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OPINIÃO Criminal Escuta especializada pode produzir prova para investigação e responsabilização penais? 13-04-2025 às 06:01
ECOS DA COVID-19 Criminal TJ-SP vai instalar mais uma vara para dar conta do aumento de crimes contra crianças 30-01-2025 às 08:51
VÁLVULA DE ESCAPE CNJ CNJ autoriza divórcio e inventário em cartórios mesmo com menores 21-08-2024 às 11:53
UTILIZAÇÃO EXCEPCIONAL Criminal Supremo manda ao CNJ diretrizes sobre uso de algemas em audiências 07-05-2024 às 18:04
ABUSO DE DIREITO Família Casal é condenado a indenizar menor por desistir de adoção após 19 meses 31-03-2024 às 10:34
SIGA EM FRENTE Criminal Sem confirmação de depoimentos colhidos na fase inquisitiva, réu é absolvido 14-03-2024 às 15:51
REABILITAÇÃO CRIMINAL Notas Curtas Juizado de município no MA abre edital para projeto com jovens infratores 15-02-2024 às 21:59
BIG BROTHER DA FLÓRIDA Internacional Leis Prestes a ser aprovada, lei da Flórida vai proibir uso de redes a menores de 16 anos 29-01-2024 às 10:31
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