OPINIÃO Criminal Ministério Público ANPP em casos já sentenciados: pena abstrata ou concreta? 14-08-2024 às 15:22
RAIO-X DA INSTITUIÇÃO Ministério Público Universidades conduzem pesquisa para traçar perfil de integrantes do MP 13-08-2024 às 19:12
SENSO INCOMUM Criminal Ministério Público ‘Não há o que não haja’: agora já há ‘revisão criminal’ pro societate 08-08-2024 às 08:00
OPINIÃO Advocacia Ministério Público Privilégios do MP-PR no Projudi: desafios na implementação de paridade de armas 06-08-2024 às 15:26
OPINIÃO Ministério Público Ilegitimidade recursal do Ministério Público estadual em HC nas cortes superiores 23-07-2024 às 06:32
ESPAÇO DELIMITADO Ministério Público Supremo decide que investigação ‘sumária’ do Ministério Público é inconstitucional 22-07-2024 às 19:57
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Ministério Público ANPP: proporcionalidade como princípio limitador da discricionaridade do MP 22-07-2024 às 11:20
OPINIÃO Criminal Ministério Público Impossibilidade de reparação do dano no ANPP nos crimes contra patrimônio 21-07-2024 às 07:02
REDES CONSPIRATÓRIAS Ministério Público CNMP abre PAD contra promotor por publicações golpistas e negacionistas 15-07-2024 às 15:52
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DIREITOS EM XEQUE Ministério Público MPF emite nova nota criticando fim das bulas impressas em medicamentos 12-07-2024 às 12:30
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OPINIÃO Criminal Ministério Público Polícia Abordagens policiais discriminatórias (ou seletivas) são inconstitucionais 08-07-2024 às 09:12
MOMENTO DECISIVO Ministério Público Atuação de Aras ajudou a evitar golpe, diz autor de livro sobre ex-PGR 04-07-2024 às 20:19
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