Sentença sem relatório que só remete a parecer do MP é nula, decide TJ-RS Advocacia Judiciário Ministério Público Jomar Martins – 25-03-2013 às 13:15
Nestlé é condenada por terceirização ilegal de mão de obra na Bahia Empresarial Ministério Público Trabalhista Redação ConJur – 25-03-2013 às 13:06
Promotora americana processa autoridade que cortou verbas da Promotoria Advocacia Criminal Financeiro Internacional Judiciário Ministério Público Política João Ozorio de Melo – 25-03-2013 às 11:46
Promotores e juízes devem ter direito de concorrer a cargos eletivos Advocacia Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Andre Luis Alves de Melo, Henrique da Rosa Ziesemer – 25-03-2013 às 11:07
Concessionária é quem deve provar que falha elétrica não danificou aparelhos Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Ministério Público Responsabilidade Civil Leonardo Léllis – 25-03-2013 às 10:59
Juiz atribui a exigência sindical de 1978 intenção de controlar cidadãos Advocacia Leis Ministério Público Política Trabalhista Jomar Martins – 23-03-2013 às 06:22
Justiça condena governo paulista a indenizar família de vítima de ataques Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Responsabilidade Civil Redação ConJur – 22-03-2013 às 11:43
Justiça do RS decreta interdição total da colônia penal no interior gaúcho Criminal Ministério Público Polícia Redação ConJur – 21-03-2013 às 21:46
Supremo decide que demissões em empresas públicas devem ser motivadas Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Trabalhista Redação ConJur – 21-03-2013 às 11:23
Crime de corrupção de testemunha pode ocorrer mesmo após o depoimento Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 21-03-2013 às 11:17
Arnaldo Esteves Lima continuará julgando mesmo como corregedor do STJ Advocacia Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 21-03-2013 às 11:12
TJ-MS usurpou competência do Supremo ao julgar ação contra CNMP, decide STF Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 21-03-2013 às 06:24
MPF pede execução da pena do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 20-03-2013 às 17:57
Por melhorias, TRF-2 adia início de implantanção do processo eletrônico Advocacia Judiciário Ministério Público Tecnologia Redação ConJur – 20-03-2013 às 16:53
Crimes contra administração têm 230 mil ações aguardando julgamento Criminal Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 20-03-2013 às 13:57
