OPINIÃO Novos capítulos do embate pela devolução de tributos pagos indevidamente Tributário Raphael Silva Castro – 17-04-2024 às 06:31
OPINIÃO A revogação do Perse e a (in)segurança jurídica Tributário Gilberto Carvalho e Freire – 09-04-2024 às 07:03
OPINIÃO Revogação antecipada do Perse: questão de segurança jurídica Tributário Victor Hugo dos Reis Vaz – 02-04-2024 às 18:29
OPINIÃO Limites à compensação de créditos reconhecidos por decisões judiciais Tributário Isabela Bandeira, Trícia Barradas – 13-03-2024 às 19:33
OPINIÃO Jurisprudência do STJ sobre limitação à compensação tributária trazida pela MP 1.202/2023 Tributário Renato Lopes da Rocha – 25-02-2024 às 14:18
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA As contradições na MP que limita a compensação de créditos Tributário Marcus Livio Gomes, Rosa Maria de Castro – 12-02-2024 às 08:00
OPINIÃO Imoralidade, incoerência e inconstitucionalidade dos limites à compensação tributária Tributário Perisson Andrade – 07-02-2024 às 20:27
