OPINIÃO Entre o populismo fiscal e a reoneração responsável Política Tributário Alison Diego Batista Moraes – 15-02-2024 às 17:02
PROCESSO TRIBUTÁRIO Limites à compensação tributária da MP 1.202/23 e os precedentes do STJ Tributário German Alejandro San Martín Fernandez, Diego Diniz Ribeiro – 11-02-2024 às 08:00
OPINIÃO A ilegal e inconstitucional revogação antecipada do Perse Tributário Rodrigo Antonio Dias, Isabella Fochesatto Panisson – 08-02-2024 às 12:20
OPINIÃO A retirada da limitação de cinco anos para compensação de crédito Tributário Fernanda Vargas de Oliveira, Gustavo Leite – 31-01-2024 às 06:07
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Patentes inconstitucionalidades da Medida Provisória nº 1.202/2023 Política Tributário Marcus Livio Gomes, Karina Karatman Abreu de Oliveira – 22-01-2024 às 08:00
OPINIÃO Limites à compensação de créditos tributários: um caminho inconstitucional Tributário Pedro Costa Grobberio Pinheiro – 16-01-2024 às 15:14
OPINIÃO Limitação da compensação tributária trazida pela MP 1.202/2023 Tributário Ary Floriano de Athayde Júnior, Júlia Morizono Mendonça – 15-01-2024 às 07:06
OPINIÃO MP 1.202 impõe indevida limitação à compensação e coisa julgada Tributário Luís Henrique da Costa Pires – 13-01-2024 às 06:06
OPINIÃO Os incontáveis vícios da Medida Provisória nº 1.202/23 Tributário Pedro Simão, Sávio Hubaide – 11-01-2024 às 19:31
