A decisão é do Supremo Tribunal Federal

Consumidor

Redação ConJur – 29-05-1998 às 00:00

Autoridades catarinenses são indiciadas

Consultor Jurídico

Redação ConJur – 28-05-1998 às 00:00

Paridade de 95%: STJ, JF e STF

Consultor Jurídico

Redação ConJur – 28-05-1998 às 00:00

Tributação para heranças e doações

Tributário

Redação ConJur – 28-05-1998 às 00:00

Só pode ser feita se houver perigo de dano irreparável

Comercial Empresarial

Redação ConJur – 27-05-1998 às 00:00

por Márcio Chaer*

Consultor Jurídico

Redação ConJur – 27-05-1998 às 00:00

STJ mantém pena de piloto de PC

Criminal

Redação ConJur – 24-05-1998 às 00:00

Vereador apresenta queixa contra o presidente

Política

Redação ConJur – 21-05-1998 às 00:00

STF nega liminar contra MP 1597

Empresarial Financeiro

Redação ConJur – 21-05-1998 às 00:00

STJ nega liminar para liberação do preço do álcool

Comercial Empresarial

Redação ConJur – 20-05-1998 às 00:00

STJ considera válida ação popular contra Maluf

Política

Redação ConJur – 19-05-1998 às 00:00

Deputados questionam lei sobre fornecimento de energia

Consultor Jurídico

Redação ConJur – 19-05-1998 às 00:00

Aposentados x serviço público

Trabalhista

Redação ConJur – 18-05-1998 às 00:00

Aplicação de normas do Mercosul

Empresarial Internacional

Redação ConJur – 18-05-1998 às 00:00

Judiciário

Redação ConJur – 18-05-1998 às 00:00