OPINIÃO Criminal O ‘louco’ infrator na audiência de custódia: rupturas com o juízo de periculosidade 23-02-2026 às 20:38
LIBERDADE CURATIVA Constitucional Relatório da Política Antimanicomial aponta avanços em todo o país 12-07-2025 às 16:28
SAÚDE MENTAL Judiciário TJ-MG regulamenta Comitê de Monitoramento da Política Antimanicomial 05-12-2024 às 11:47
GARANTIA DE DIREITOS Consultor Jurídico Criminal Protocolo traz diretrizes para implantação de política antimanicomial no Judiciário 19-10-2024 às 15:45
TEMA DELICADO CNJ Judiciário STF começa a julgar na quinta-feira ações contra política antimanicomial do CNJ 08-10-2024 às 21:22
28 DE FEVEREIRO Leis CNJ amplia prazo para que governos se adaptem a resolução antimanicomial 27-02-2024 às 14:51
28 DE FEVEREIRO Leis CNJ amplia prazo para que governos se adaptem a resolução antimanicomial 27-02-2024 às 14:51