DIREITO À VIDA Criminal Prisão domiciliar humanitária é compatível com regime fechado, decide STJ 20-02-2026 às 08:23
A PF O AGUARDA Criminal Alexandre nega novo pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro 01-01-2026 às 11:52
PROGRESSÃO EXCEPCIONAL Criminal O 8 de Janeiro Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno 22-12-2025 às 20:30
UMA CERTA PARANOIA Criminal Defesa de Bolsonaro pede reavaliação da preventiva por motivo de saúde 23-11-2025 às 18:02
OPINIÃO Constitucional Criminal Mitigando o Estado de coisas inconstitucional: a prisão domiciliar humanitária 09-02-2024 às 16:20