TROCA TROCA Processo Devedor solidário que paga dívida sozinho pode assumir lugar do credor durante a execução 14-06-2024 às 18:13
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QUESTÕES MATEMÁTICAS Processo STJ julga proporcionalidade de pena-base em tráfico de pouca droga 14-06-2024 às 17:50
PALAVRAS, APENAS Processo STJ julga se provas do inquérito e testemunho indireto bastam para pronúncia 14-06-2024 às 16:45
OPINIÃO Processo Impossibilidade da escolha aleatória do juízo em demandas contra o Estado 14-06-2024 às 13:20
PARADOXO DA CORTE Judiciário Processo Três recentes decisões que enaltecem o TJ-SP 14-06-2024 às 08:00
FRAÇÃO IMPRÓPRIA Criminal Processo Ministra do STJ vê fundamentação insuficiente e aumenta atenuante de condenado 13-06-2024 às 16:48
INTERESSE SOCIAL Processo MP pode questionar honorários abusivos em ações previdenciárias 13-06-2024 às 11:48
OPINIÃO Internacional Processo Convenção da Haia sobre citação como mecanismo de cooperação jurídica internacional 13-06-2024 às 07:01
MENSAGEM PARA VOCÊ Processo Credor pode usar e-mail para notificar devedor fiduciante, diz STJ 12-06-2024 às 12:33
PREJUÍZO PRESUMIDO Criminal Processo Juiz não pode recusar intimação judicial de testemunhas de defesa, decide STJ 11-06-2024 às 18:54
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CONTROVÉRSIA INFERIOR Processo STJ julga se porte ilegal de arma de uso permitido é crime de mera conduta 11-06-2024 às 17:49
PRERROGATIVA DO MAGISTRADO Processo Juiz pode dispensar depoimento de autor de ação trabalhista, diz TST 10-06-2024 às 19:19
