OPINIÃO Propriedade Intelectual A tradução em direitos e o relevante diálogo intercultural 09-09-2024 às 12:16
MALHAÇÃO ERRADA Propriedade Intelectual Empresa de pisos para academias não pode usar o termo ‘crossfit’, decide TJ-SP 07-09-2024 às 07:42
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PARADOXO NORMATIVO Propriedade Intelectual Proteção de patentes deve contar com atuação antitruste, diz ministro 22-08-2024 às 10:50
PIRATARIA SANTISTA Propriedade Intelectual Apenas o renome de marca não autoriza maior indenização pelo seu uso indevido 14-08-2024 às 07:33
DOCE VITÓRIA Propriedade Intelectual Empresa de chocolates pode usar embalagens similares às de concorrente, decide TJ-SP 21-07-2024 às 08:54
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PIRATA ONLINE Propriedade Intelectual Venda de roupas sem autorização de dono da marca gera dever de indenizar 17-07-2024 às 15:48
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FON-FON Propriedade Intelectual TJ-SP mantém veto a uso de personagem alusivo ao Fofão pela Carreta Furacão 17-07-2024 às 09:51
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APROVEITAMENTO PARASITÁRIO Propriedade Intelectual Uso de marca já registrada por concorrente gera dever de indenizar, decide TJ-SP 09-07-2024 às 12:31
CONFUSÃO À VISTA Propriedade Intelectual Comercialização e uso indevido de marca geram dever de indenizar, diz TJ-SP 07-07-2024 às 12:31
CHEGOU, LEVOU Propriedade Intelectual Princípio da anterioridade impede suspensão de marca pelo INPI, diz juiz 01-07-2024 às 07:30