LIBERDADE PARA RECORRER Eleitoral PT vai ao STF contra restrição a recurso de assistente simples na Justiça Eleitoral 18-05-2026 às 18:24
VULNERABILIDADE FLEXÍVEL Criminal Judiciário PT questiona relativização da proteção a menores de 14 anos em caso de estupro 27-02-2026 às 20:41
VÍTIMA DA FRAUDE ALHEIA Constitucional Eleitoral PT questiona retotalização de votos que alterou composição da Alesp 06-12-2024 às 21:24
TERRA E MORADIA Constitucional STF suspende análise de lei que flexibilizou regras de regularização fundiária 06-12-2024 às 19:56
SÃO E SALVO Eleitoral Raul Araújo arquiva ação contra Bolsonaro por ‘tratamento privilegiado’ em rádio 09-09-2024 às 19:57
PÚBLICO X PARTICULAR Constitucional PT contesta programa sobre gestão privada na educação básica no PR 20-07-2024 às 07:42
ÁGUA NO CHOPE Constitucional Partido questiona no STF lei que autorizou privatização da Sabesp 17-07-2024 às 20:39
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QUESTÃO DE CARREIRA Consultor Jurídico PT questiona lei paulista sobre aposentadoria integral de agentes de segurança 27-06-2024 às 19:21
ELEIÇÃO SUPLEMENTAR Eleitoral TSE nega recurso para anular eleição em Câmara Municipal no Ceará 22-03-2024 às 16:46
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MIGRAÇÃO PENDULAR Eleitoral Sem previsão na lei, Justiça vai decidir sobre mudança de domicílio durante mandato 16-03-2024 às 09:52
"FRAUDE À REPRESENTATIVIDADE" Eleitoral PT aciona Justiça contra mudança de domicílio eleitoral de Rosângela Moro 09-03-2024 às 11:39
SEM MATERIALIDADE Criminal TRF-1 tranca ação penal contra ex-tesoureiro do PT baseada apenas em delação 05-03-2024 às 22:01
