PATAMAR MÍNIMO Criminal Quantidade de drogas pode reduzir benefício do tráfico privilegiado 22-05-2026 às 07:41
NÃO VALEU, MAS VALEU Criminal Confissão informal deve reduzir pena se considerada na condenação, diz STJ 16-06-2025 às 18:45
NO ACONCHEGO DO LAR Criminal Processo Tempo em prisão domiciliar deve ser considerado para detração penal 04-04-2025 às 19:18
REDUÇÃO DRÁSTICA Criminal STJ diminui pena de réu de 60 para três anos por estelionato 10-02-2025 às 14:24
DIMINUIÇÃO DIMINUÍDA Criminal STJ avalia se juiz pode limitar a redução da pena combinada na delação 14-11-2024 às 07:51
ANÁLISE COMPLETA Criminal Quantidade e natureza das drogas são fatores para decisão sobre redução de pena 11-03-2024 às 20:13
PRIVILEGIADO AO MÁXIMO Criminal Pequena quantidade e reduzido potencial ofensivo da droga justificam redução da pena 29-02-2024 às 07:49
OPINIÃO Criminal Uma análise principiológica sobre a revisão do entendimento da Súmula nº 231 do STJ 26-01-2024 às 09:13
