OPINIÃO Entre proteção e erro: retratação da vítima como prova nova no processo penal Criminal Gabriel Jardim Teixeira – 27-01-2026 às 16:16
RITO DESRESPEITADO Depoimento especial para retratação da vítima deve permitir contraditório, diz STJ Criminal Danilo Vital – 28-03-2025 às 18:45
