OPINIÃO CNJ Leis Resolução do CNJ fortalece proteção à dignidade de vítimas e testemunhas 09-06-2026 às 15:16
DIGNIDADE HUMANA Criminal Processo STF julga se ataque à vítima em audiência de ação por estupro tem repercussão geral 19-03-2026 às 20:21
INSTRUMENTO ASSEGURADO Criminal Retratação de vítima autoriza justificação criminal para rever pena 14-03-2026 às 14:50
INSTRUMENTO ASSEGURADO Criminal Retratação de vítima autoriza justificação criminal para rever pena 14-03-2026 às 14:50
ESCRITOS DE MULHER Criminal Necessidade de incorporação normativa das táticas Darvo no âmbito da Lei Mariana Ferrer 11-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Advocacia Internacional Oscar de mau comportamento para o advogado de Gerard Depardieu 18-02-2026 às 17:17
ESCRITOS DE MULHER Criminal Quando a Justiça se torna instrumento de violência contra a vítima 03-12-2025 às 08:00
CRIMINAL PLAYER Criminal Supervalorização da palavra da vítima: pseudo bondade e covardia probatória 28-11-2025 às 08:00
SEM REVITIMIZAÇÃO Criminal Mulher vítima de violência não pode ser desqualificada em julgamento, decide STF 23-05-2024 às 16:26
PRÁTICA DA REVITIMIZAÇÃO Criminal STF retoma julgamento sobre desqualificação de mulheres vítimas de violência sexual 22-05-2024 às 22:12