COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Criminal Vigilância só é legítima se submetida a filtros e controle judicial, diz ministro do STJ 23-10-2025 às 19:21
ESTÚDIO CONJUR Criminal Livro sobre atuação criminal no STJ e STF será lançado na 4ª (24/9), em Brasília 19-09-2025 às 18:00
ESTÚDIO CONJUR Consultor Jurídico Obra coletiva em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca será lançada em 12/8, no STJ 23-07-2025 às 19:00
DÉCADA DE AVANÇOS Criminal Especiais Em 10 anos no STJ, Reynaldo Fonseca assegurou direitos de presos e reverteu condenações injustas 08-06-2025 às 14:31
ÚLTIMO RECURSO Criminal Processo Prisão preventiva só deve ser adotada se medidas menos gravosas forem impossíveis 04-04-2025 às 20:24
SEM FUNDAMENTO Criminal Processo Aparente autoria de crime grave não justifica prisão preventiva 26-03-2025 às 08:26
CHEFE DE SI MESMO Criminal Trabalho autônomo sem fiscalização não impede remição de pena, decide ministro do STJ 27-01-2025 às 15:52
EVENTO Notas Curtas Ministros do STF e STJ participam de congresso sobre Direito Parlamentar 29-11-2024 às 16:47
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EMISSÃO EXCEPCIONAL Criminal Guia de execução para pleitear direitos não depende de prisão, reafirma STJ 01-10-2024 às 10:30
SEM DEDICAÇÃO Criminal Outra ação penal em andamento não afasta tráfico privilegiado, diz ministro 21-04-2024 às 08:24
ESTÚDIO CONJUR Internacional Processo STJ recebe nesta 3ª (2/4) lançamento de livros sobre refugiados e processo decisório 02-04-2024 às 14:30
PORTA ERRADA Criminal Processo STJ anula provas obtidas durante busca e apreensão em local diferente do autorizado 26-02-2024 às 12:43
LIMITE DE ATUAÇÃO Criminal Ministro do STJ absolve homem devido a abordagem ilegal da GCM 04-12-2023 às 20:51
