JUSTO PROCESSO Criminal Processo O standard probatório ‘para além da dúvida razoável’ perante o STJ (parte 1) 30-05-2026 às 08:00
JUSTO PROCESSO Criminal Ninguém pode fugir da polícia, mas alguns podem menos do que outros (parte 1) 14-02-2026 às 08:00
STANDARD PROBATÓRIO Criminal Depoimento indireto de policial não valida prova para pronúncia de réu 08-02-2026 às 08:25
STANDARD PROBATÓRIO Criminal Depoimento indireto de policial não valida prova para pronúncia de réu 08-02-2026 às 08:25
RÉGUA BAIXA Criminal Investigações rasas mostram descaso de autoridades com fase pré-processual, diz advogada 24-11-2025 às 08:52
RÉGUA BAIXA Criminal Investigações rasas mostram descaso de autoridades com fase pré-processual, diz advogada 24-11-2025 às 08:52
OPINIÃO Criminal Organização criminosa, conversas de Whatsapp e standard probatório para receber denúncia 22-07-2025 às 21:36
JUSTO PROCESSO Criminal A materialidade na decisão de pronúncia (parte 1 – standard probatório) 08-03-2025 às 08:00
OPINIÃO Trabalhista Questão não resolvida da suficiência probatória no processo do trabalho 13-02-2025 às 19:41
OPINIÃO Criminal Processo A castração da presunção de inocência na apuração de crimes sexuais 11-12-2024 às 18:16
IMPACTO DUVIDOSO Criminal Mudança na Súmula 70 do TJ-RJ deixa criminalistas céticos 11-12-2024 às 08:52
IMPACTO DUVIDOSO Criminal Mudança na Súmula 70 do TJ-RJ deixa criminalistas céticos 11-12-2024 às 08:52