NOVO TRABALHO Trabalhista TST valida indenização a porteiros dispensados por instalação de portarias virtuais 19-10-2025 às 07:49
CHEGA MAIS Criminal STJ condiciona substituição da prisão preventiva de foragido à apresentação em juízo 18-06-2025 às 18:45
CHEGA MAIS Criminal STJ condiciona substituição da prisão preventiva de foragido à apresentação em juízo 18-06-2025 às 18:45
SEM INTROMISSÃO Empresarial Não cabe ao Judiciário mudar correção monetária aprovada em recuperação judicial 12-06-2025 às 20:17
COM O CARRO ANDANDO Tributário STJ vai decidir se Fazenda pode mudar fundamento da CDA executada 02-06-2025 às 13:49