O papel da verdade no direito processual é um dos temas mais espinhosos da ciência jurídica processual. Especificamente em relação ao processo penal, o senso comum teórico acostumou-se a dizer

Banho de descarrego — só o livro expulsa o algoritmo das pessoas! 1. A tempestade perfeita Repito parte do que escrevi há uns meses como frontispício. As redes sociais são

Em 1876, num pequeno sobrado que ficava localizado na rua Cosme Velho, bairro da Zona Sul do município do Rio de Janeiro, situado no sopé do morro do Corcovado e

A passagem do ter para o parecer, denunciado há décadas por Debord em sua clássica obra A Sociedade do Espetáculo, é palpável quando o assunto são as redes sociais. A

1. Por que insisti em incluir no CPC-2015 o artigo 926 (exigência de coerência, integridade e estabilidade) O CPC de 2015 instaurou o debate sobre “um sistema de precedentes vinculantes”.

Em A Letra da Lei, de Linda Colley, livro que não me canso de recomendar, pelos insights da autora no tema da história do constitucionalismo, há provocativas referências à “Carta

De fato, é recorrente a afirmação de que o Direito pode ser compreendido como as “regras do jogo”, mas de que jogo especificamente estamos falando? Há quem defenda que esse

1. A prova decorre “del color del cristal con que se mira”? Recentemente o STF proibiu, em ação constitucional, questionamentos sobre histórico de vida da mulher vítima de violência. Escrevemos

1. Explicando o imbróglio e o título Calma. Parece estranho o título. Mas, isso ficará mais claro no decorrer do texto (admito que se pode dizer que Advocacia-Geral da União

1. Batendo na mesma tecla em tempos em que não há mais teclas Apresento dois assuntos nesta coluna: (i) o Tribunal Superior do Trabalho, que mais uma vez decide contra