Aproveito a coluna de hoje para reproduzir de modo esquemático o conteúdo da resposta fornecida ao Cassio Bizatto, grande estudioso do direito que, curioso sobre o funcionamento do Plenário do
1. A prova decorre “del color del cristal con que se mira”? Recentemente o STF proibiu, em ação constitucional, questionamentos sobre histórico de vida da mulher vítima de violência. Escrevemos
Um bom juiz saberá entender se existe uma acusação legítima, mas contar com essa “sorte” em um processo penal é ingenuidade. O processo penal é muito mais do que um
É preocupante o desequilíbrio entre direitos e poderes conferidos aos responsáveis pela acusação e pela defesa nos procedimentos e processos relativos a supostos crimes. Sem dúvida alguma, tal desigualdade afeta