PARÂMETROS ANTIGOS Homofobia praticada antes de julgamento do STF não é punível como racismo Criminal Direitos Humanos Processo 26-03-2026 às 09:44
CRIME DE DIMENSÃO SOCIAL Injúria homofóbica permite ação penal pública e atuação do MP, decide TJ-SP Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 26-02-2026 às 09:43
SEM TIPIFICAÇÃO Equiparação de homofobia à injúria racial não retroage, decide TJ-SP Criminal Mateus Mello – 21-03-2025 às 09:52
VOLTA AOS HOLOFOTES TRF-1 torna réu por homofobia ex-ministro da Educação de Bolsonaro Criminal 19-03-2025 às 22:04
OPINIÃO Análise do crime de racismo precisa ser jurídica e se esquivar do politicamente correto Criminal Eduardo Luiz Santos Cabette, Francisco Sannini – 16-11-2024 às 11:15
