O agronegócio — no Brasil e no mundo — é marcado pela sazonalidade e por altos níveis de risco. Nesse contexto, a racionalidade financeira torna-se condição indispensável para a prosperidade
A chamada moratória da soja é um compromisso privado, firmado por importantes compradoras e entidades setoriais, para não adquirir soja produzida em áreas do Bioma Amazônia com supressão de vegetação
O agronegócio brasileiro conquistou e se consolidou como um dos principais eixos da economia brasileira, e um dos principais responsáveis pelo PIB, exportações e geração de empregos. Nesse sentido, trata-se
A recém-publicada Lei Geral do Licenciamento Ambiental, ao regulamentar o processo de licenciamento em âmbito nacional, trouxe inovações importantes e uma delas diz respeito às atividades de agricultura e pecuária.
No artigo anterior, inauguramos o tema do crédito presumido para o setor do agronegócio. Spacca Reforçamos naquele texto as balizas constitucionais do instituto, nos termos do artigo 9º, da Emenda
Este artigo em nossa coluna tem uma razão especial, uma vez que, apesar de sua simplicidade, farei em saudosa homenagem pela recente perda de queridos amigos e sócios doutores Brasil
Que a reforma tributária aprovada pelo Congresso por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023 vai impactar de forma diferente os diversos segmentos do agronegócio é inquestionável. Não será exclusividade do
A reforma tributária sobre o consumo em andamento Como já amplamente divulgado, tivemos a promulgação e publicação da Emenda Constitucional nº 132/2023, a qual, entre outras alterações, inaugura a reforma
A decisão do Supremo Tribunal Federal que autoriza a desapropriação de imóveis rurais quando comprovada a prática de incêndios dolosos ou desmatamento ilegal representa um marco jurídico de grande impacto
Em julho de 2024, o Brasil assistiu ao que pode ser considerado um divisor de águas na proteção ambiental e climática. A Justiça Federal bloqueou R$ 292 milhões em bens
