Foi lançado, na última semana, o livro “ICMS e o Agronegócio”. Organizada pelo Instituto de Gestão e Estudos Tributários no Agronegócio (Ingeta), a obra é uma homenagem ao advogado e
Em face da escassez de recursos e das oscilações dos preços, as empresas aperfeiçoam feixes contratuais de execução continuada ou diferida com a finalidade de estabilizar a atividade produtiva e
No artigo desta semana, juntamente, com meu querido sócio Maicow Leão Fernandes, cuidaremos de tema de grande relevância para o setor do agronegócio quanto aos créditos da não cumulatividade para
Planejar é preciso! O planejamento, em qualquer parte de nossa vida, é fundamental para que se tenha uma modesta previsibilidade. No segmento do agronegócio, apesar de suas peculiaridades e desafios,
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O Supremo Tribunal Federal, desde 2016, discute nos autos da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5.553/DF a eventual inconstitucionalidade da concessão de incentivos fiscais de ICMS e IPI para insumos
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Após mais de 30 anos de intensos debates, a reforma tributária foi promulgada por meio da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, originada da Proposta de
