O escritório Pellegrina e Monteiro Advogados inaugurou sua terceira filial, agora em Goiânia. A banca, fundada há 13 anos pela ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP)

Com a perda da vigência da Medida Provisória nº 1.175/2003, o biodiesel volta a ser tributado, deixando de sofrer, como regra, incidência de PIS/Cofins à alíquota zero (0%). A Constituição,

Dúvida recorrente que surge no setor do agronegócio diz respeito aos efeitos do registro do empresário rural, considerando que a lei assegura tratamento favorecido, diferenciado e simplificado em relação à

O PIB nacional é impactado pelo agronegócio em mais de 25% e ele responde também por mais 37% dos empregos existentes. Toda essa força da economia verde é fruto da

Na coluna desta semana faremos algumas ponderações a respeito da cláusula washout prevista com regularidade e de grande importância nos contratos de compra e venda futura de safra. Na cadeia

A recuperação judicial é um instrumento legal que possibilita a negociação de dívidas por empresas em crise financeira, permitindo que elas sejam reorganizadas, sob os aspectos socioeconômicos e internos, objetivando

O tributarista Eduardo Diamantino, sócio do Diamantino Advogados Associados e especialista em agronegócio, é um dos palestrantes do painel “Análise política dos impactos da agenda econômica proposta pelo governo federal”,