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A ordem dos fatores importa no ajuste fiscal. Novamente são ventiladas, entre outras medidas, propostas de mitigação dos pisos em saúde e educação, da complementação federal ao Fundeb, da garantia
Aprovada nos últimos dias de 2024, a Emenda Constitucional (EC) nº 135 foi um dos fatos políticos mais importantes do governo Lula 3. Seu significado, porém, decorre menos das mudanças
O governo do presidente Lula enfrenta um momento crucial de perda de confiança e credibilidade junto a setores significativos da sociedade e do mercado, provocado por erros na gestão e
As medidas de ajuste fiscal debatidas na tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 210/2024, encaminhado para sanção no último dia 20/12, reascendem a importância do princípio da sustentabilidade
Véspera de Natal é, em tese, tempo de resgate coerente da esperança de um mundo melhor. Todavia, na seara das finanças públicas, tal anseio tende a ignorar o conflito distributivo
Diferentemente da característica da comutatividade que torna indistinta e, por isso, neutra a ordem dos fatores em uma operação matemática de multiplicação, a identificação sequencial das matérias que serão alvo