Pesquisar
O Instituto Socioambiental aponta: 80% das áreas mais preservadas no mundo estão em territórios indígenas [1]. Em tempos de emergência climática, e considerando que a Terra indígena Yanomami (TIY), localizada
Há 23 anos tramita na Vara Especializada do Meio Ambiente, da comarca de Manaus, a Ação Civil Pública nº 0056323-55.2010.8.04.0012, envolvendo, no presente momento, a retirada e desmonte dos flutuantes
Estas breves reflexões são instigadas sobretudo pelo que se espera do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo no que toca ao recente entendimento do STF que, em Arguição
As presentes considerações se referem à Lei 6.670/23, do estado do Amazonas, que “institui o Código de Direito e Bem-Estar Animal do Amazonas”, publicada no Diário Oficial Eletrônico, de 22
Pouco repercutiu o julgamento realizado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.004/SP, em 11 de dezembro de 2023, de relatoria do ministro