A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) inaugura um novo marco regulatório para a iluminação pública ao receber os pedidos de renovação das concessões de distribuição de energia elétrica. Esse
A transição tributária estabelecida pela LC 214/2025 inaugura um dos maiores desafios regulatórios das últimas décadas, especialmente para setores intensivos em capital como o elétrico, e tratou de disciplinar o
As concessionárias responsáveis pela distribuição de energia elétrica sofreram autuações fiscais bilionárias nos últimos anos relacionadas às perdas sofridas no processo de distribuição, mas houve uma mudança de rumo em
A promulgação da lei estadual do Rio Grande do Sul que impõe penalidades automáticas — via desconto na fatura — aos consumidores que ficarem sem energia elétrica por mais de
“Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas”. Esta foi a manchete da notícia publicada em 9 de outubro de 2023 no portal do
A partir de meados de agosto de 2025, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.324, a conta de energia elétrica dos
No último dia 22 de abril, durante votação de recomendações da renovação do contrato de concessão da EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., o diretor da Aneel Fernando Mosna
O cargo de prefeito nas cidades brasileiras tem suas funções e atribuições descritas em diplomas como a Constituição, as Leis Orgânicas, em legislações complementares e mesmo no Código Tributário Nacional.
Governo Federal A promessa de economia energética por meio da dimerização na iluminação pública vem sendo amplamente divulgada, mas apresenta inconsistências regulatórias e operacionais. O faturamento da energia elétrica destinada
O ano de 2024 marcou uma nova etapa no setor elétrico brasileiro, em um cenário global caracterizado por eventos climáticos extremos e pela urgência de ações efetivas contra as mudanças
