As distribuidoras de energia elétrica, no Brasil, sofrem severamente com perdas de receita que, ano a ano, aumentam gradativamente e levam a consequências absolutamente drásticas. Tanto sob uma perspectiva de
Em junho de 2024, o Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria Normativa nº 78/GM/MME, que estabeleceu os procedimentos para enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Reidi (Regime
Depois do vendaval que deixou às escuras grande parte de São Paulo, voltaram a ser ouvidas críticas não apenas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como também ao modelo
A concessão de energia elétrica em São Paulo, atualmente nas mãos da multinacional italiana Enel, está no centro de uma disputa política e social de grande proporção. A crise energética
No último dia 14 de outubro, a Folha de S.Paulo publicou que o governo do presidente Lula deve analisar a criação de um “órgão regulador” das agências reguladoras, atualizando a
No Leilão de Transmissão nº 02/2024, agendado para o próximo dia 27, com a oferta de três lotes, para seis estados, de acordo com o edital da Aneel (Agência Nacional
Muitos consumidores com sistema de mini e microgeração distribuída de energia têm sido surpreendidos com cobranças de valores abusivos. Isso porque muitos foram notificados, com letras miúdas em suas contas
Foi publicada neste ano a nova Convenção Arbitral da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) homologada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por meio da Resolução Homologatória nº
O sistema tributário brasileiro é notoriamente complexo. O mesmo pode ser dito, especificamente, em relação à tributação do setor de energia elétrica. O tema da dedutibilidade das chamadas “perdas não
“O Direito colima a paz social e um dos meios para alcançá-la é a segurança, a estabilidade que o sistema jurídico oferece conservando situações no tempo ao lado da previsibilidade
