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O presidente argentino instituiu, por meio de um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU 805/2025), no último dia 12 de novembro, um novo marco regulatório para os serviços de água
Continuação da parte 1 Desconstitucionalização da luta pelo poder: supressão da Constituição como instrumento de conciliação para a paz relativa na comunidade A Constituição só poderá constituir um instrumento de
Comparação com os crimes tipificados na Argentina Palavras iniciais: uma notícia de impacto mundial A história é uma forma de estudar os problemas do presente para não repeti-los no futuro.
“A paz é possível, não me cansarei de repeti-la. E é a condição fundamental para o respeito aos direitos de cada pessoa e para o desenvolvimento integral de cada povo.”
O fenômeno de internacionalização de litígios e as questões de soberania nacional que derivam de tais eventos vêm se mostrando uma realidade cada vez mais sedimentada ao redor do mundo.
A consolidação democrática na América do Sul, marcada por transições complexas após períodos ditatoriais, enfrenta novos desafios na era digital [1]. As eleições legislativas de 18 de maio de 2025
Continuação da parte 1 6. Crime econômico. “Uma das omissões frequentes do direito penal, consequência da seletividade da punição, é a pouca ou nenhuma atenção dada aos crimes dos mais
1. O ser humano. Francisco — nosso Jorge Mario Bergoglio (1936-2025) para os argentinos — foi uma pessoa de extraordinária dimensão humana que soube voar muito alto e, com tons
A Editora Contracorrente colocou em pré-venda o livro Jurisdição constitucional da liberdade para a liberdade, do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. A obra reúne os discursos proferidos durante
Em 2014, o papa Francisco (Jorge Mario Bergoglio, 1936-2025) participou em pessoa do debate na Argentina em torno do novo Código Penal e das diversas propostas de combate ao crime.