Continuação das partes 1, 2 e 3 Spacca O par “nulidade absoluta/relativa” é insuficiente para o processo penal. O eixo decisivo é i. a natureza da forma (garantia x serviço)

Continuação da parte 1 A máxima pas de nullité sans grief nasce em um ambiente napoleônico antiformalista, voltado à eficiência e à fluidez procedimental, não à expansão de garantias. Sua