Vítimas de um megaestelionato que os lesou em R$ 1,4 milhão, um artista plástico e a sua mulher devem ser indenizados integralmente. A decisão é da 11ª Câmara de Direito

A desigualdade das relações de trabalho é fato notório dentro do estudo das relações trabalhistas. O poder econômico do empregador por si já é fator preponderante na diminuição do poder

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) — e aqui me permitam não a chamar mais de “nova” — reproduziu quase que na literalidade o dispositivo da revogada