Tivemos notícia da tentativa de intervenção promovida pelo Ministério Público de São Paulo contra a Fundação João Paulo II, braço administrativo da Comunidade Canção Nova. Essa investida configura uma afronta
A liberdade religiosa é tema clássico do Direito Constitucional e a sua positivação coincide com os primeiros textos constitucionais [1]. Setur Entre nós, a liberdade religiosa é constitucionalmente prevista desde