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Tem sido assunto frequente e recorrente na imprensa brasileira a veiculação de opiniões de que os terroristas do 8 de Janeiro têm sido submetidos a um processo penal de exceção
No que diz respeito às “acusações” — até o momento houve apenas indiciamento — do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro pelos crimes de abolição do Estado democrático de Direito (artigo 359-L),
Continuação da parte 1 O STF instado agasalhou entendimento dessemelhante, cimentando-se na teoria da separação de Poderes, para acordar que aquele obrar é uma das prerrogativas do presidente da Casa,
Liberdade! Liberdade!/ Abre as asas sobre nós/ E que a voz da igualdade/ Seja sempre a nossa voz/ [1] O Congresso (re)tornou a lidar com as comissões parlamentares de inquérito
Os ataques criminosos às sedes dos três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, levaram, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cerca de
O 8 de janeiro passará a compor a memória nacional e as agendas de trabalho daqui em diante, é fato. Ontem, a democracia brasileira comemorou um ano de vitória sobre
É preciso dizer desde logo que a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro começou a ser produzida muito antes. A preparação foi feita com a intensa
Há um ano, em 8 de janeiro de 2023, testemunhamos um ataque sem precedentes ao Estado democrático de Direito no Brasil. Como presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil
Não se faz necessário recordar aqui os fatídicos acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023, já fartamente reconstituídos pela atenta mídia nativa, nos quais a nossa democracia, duramente reconquistada
Eram pouco mais de 8 horas da noite quando a ministra Rosa Weber e eu atravessamos as esquadrias destruídas do prédio do Supremo Tribunal Federal. O ministro Dias Toffoli, que