O escritório Nascimento e Mourão Advogados promove, no dia 8 de outubro, evento para analisar os dez anos da Lei da Biodiversidade (Lei 13.123/2015). O encontro, que terá mediação dos
A 16ª Conferência das Partes (COP) sobre a Diversidade Biológica, que terá início no próximo dia 21 de outubro, em Cali, na Colômbia, é um evento crucial para a discussão
Biodiversidade é o termo utilizado para descrever todas as formas de vida e as relações nas quais uma espécie afeta de modo direto as outras. No caso do Brasil, faz-se
Entre os dias 12 e 16 de agosto de 2024, ocorreu em Montreal (Canadá) a segunda reunião do Grupo de Trabalho sobre Repartição de Benefícios oriundos do uso de sequência
Atualmente, um dos maiores desafios da nossa sociedade é garantir a proteção do meio ambiente, da biodiversidade, bem como uma gestão mais sustentável dos recursos naturais face às mudanças climáticas
Quando Paul Crutzen, com a autoridade de quem ganhou um Prêmio Nobel de Química, em 1995, popularizou o termo “antropoceno” [1], poderia estar coroando a presença do ser humano na
Em 2021, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) deflagrou uma ampla operação fiscalizatória com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação de acesso