Leio que o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do Habeas Corpus impetrado em favor do ex-jogador Robinho, atualmente cumprindo pena privativa de liberdade em razão de uma sentença criminal
O dever internacional de cooperar Reprodução Com a globalização da economia e os avanços tecnológicos houve uma intensificação das interações transnacionais, consequentemente, as modalidades criminosas se diversificaram e se expandiram.
Nesta quinta-feira (21/3), o ministro Luiz Fux, do STF, negou Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-jogador Robinho, por se insurgir contra a aplicabilidade imediata da pena, tendo em vista
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no uso de competência constitucional e regimental, analisou e, por maioria de votos, homologou o pedido de execução da sentença penal
A decisão do Superior Tribunal de Justiça na HDE 7.986 (caso Robinho) é um marco na assistência jurídica internacional em matéria penal. Acertou muito o STJ mantendo uma tradição de
Na semana do Dia Internacional da Mulher é importante lembrar que o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia devem adotar uma perspectiva de gênero na Justiça Criminal e
A condenação criminal na Itália do ex-jogador de futebol Robson dos Santos, o Robinho, pelo crime de estupro, voltou a ser notícia após o pedido da justiça italiana ao STJ