LUGAR ERRADO, HORA ERRADA TJ-SP eleva indenização e impõe retratação a site por foto associar irmãos a crime Imprensa Eduardo Velozo Fuccia – 13-01-2025 às 13:49
OPINIÃO Jurisprudência de ocasião e insegurança jurídica: da (i)legalidade da prisão de Robinho Criminal Internacional Gustavo Roberto Costa – 23-11-2024 às 06:05
PEDIDO DE TEMPO STF suspende julgamento de recurso de Robinho contra homologação de sentença italiana Criminal Tiago Angelo – 13-09-2024 às 15:00
ESTUPRO NA ITÁLIA STJ homologa sentença italiana e manda prender amigo de Robinho Constitucional Danilo Vital – 05-06-2024 às 19:14
ESCRITOS DE MULHER Dever internacional de cooperação e transferência de execução no caso Robinho Criminal Internacional Rafaela Azevedo de Otero, Adriana Maria Gomes de Souza Spengler – 08-05-2024 às 11:20
NO FIO DO BIGODE Sem tratado, transferência da pena pode se resolver com promessa Internacional Danilo Vital – 31-03-2024 às 09:52
OPINIÃO Há muito soberania deixou de ser barreira às sentenças estrangeiras Constitucional Criminal Internacional Augusto Assad Luppi Ballalai – 22-03-2024 às 14:17
OPINIÃO Robinho: não compete ao STJ determinar regime inicial de cumprimento da pena Criminal Marcelo Aith – 22-03-2024 às 09:18
CUMPRA-SE JÁ Ineditismo do STJ sobre pena de Robinho gera debate sobre limites da homologação Constitucional Danilo Vital – 22-03-2024 às 08:21
RISCO DE DESCRÉDITO Consequencialismo foi debatido, mas não pesou na decisão do STJ no caso Robinho Criminal Danilo Vital – 21-03-2024 às 20:32
OPINIÃO Para além do caso Robinho: significado da decisão do STJ na HDE 7.986 Criminal Internacional Vladimir Aras – 21-03-2024 às 10:14
PRECEDENTE DO STF Defesa de Robinho pede HC para evitar prisão antes de homologação se tornar definitiva Criminal Danilo Vital – 21-03-2024 às 10:01
CASO ROBINHO Compromisso do Brasil com Itália permite transferir execução de pena, diz STJ Criminal Danilo Vital – 20-03-2024 às 18:11
OPINIÃO A possibilidade de execução da pena de Robinho no Brasil Criminal Internacional Vladimir Aras – 09-03-2024 às 06:01
TUMULTO PROCESSUAL Ministro nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa Criminal 05-03-2024 às 09:49
