A proposta deste artigo é analisar os limites, a possibilidade de controle e a responsabilização pelos atos de expedir recomendações, pelo Ministério Público, em especial quando utilizada como instrumento de
O grupo de trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) destinado a promover estudos e elaborar propostas para o combate à tortura e aos maus-tratos no sistema prisional brasileiro
Nesta segunda-feira (5/2), o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu o novo corregedor nacional e a nova ouvidora nacional. As escolhas foram feitas durante a primeira sessão
Nesta sexta-feira (2/2), o secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mario Sarrubbo,
O ano que se findou foi o mais quente já registrado. E, no Parquet brasileiro, a temperatura também foi bastante elevada, com grandes desafios institucionais, inovações internas e renovação na
De tédio ninguém morre ou se machuca no Brasil. Cada dia parece haver uma disputa de injustiças e malferimentos a CF. Vamos aos fatos e atos: ATO 1. O imbróglio: