As empresas que atuam no ramo da mineração estão sujeitas às determinações previstas no CMB (Código de Mineração Brasileiro, Decreto-Lei nº 227/1967), que estabelece, dentre outros diversos requisitos, a necessidade

O Brasil vive hoje os reflexos de uma guerra híbrida, em que a desinformação e o controle algorítmico se somam a disputas econômicas e tecnológicas, ameaçando nossa soberania. O desafio

Vem de algum tempo a discussão sobre a necessidade de reformulação do arcabouço jurídico minerário brasileiro, que muitos hoje apontam como arcaico e obsoleto, afinal o principal diploma da área