O último trimestre do ano tem deixado o setor de agronegócios de orelha em pé em razão dos debates relacionado às atividades legislativas de alguns estados sobre a moratória da

Biodiversidade é o termo utilizado para descrever todas as formas de vida e as relações nas quais uma espécie afeta de modo direto as outras. No caso do Brasil, faz-se

Polícia Federal O Código Florestal Brasileiro, instituído pela Lei nº 12.651/2012, estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação nativa, incluindo áreas de preservação permanente e de reserva legal, dentre

Quando pareceria que os embates iniciados desde o advento da Lei nº 12.651/2012 estavam próximos do fim, o Ministério Público do Estado de São Paulo movimenta uma nova batalha contra

Mesmo publicado há mais de 12 anos, o novo Código Florestal ainda suscita muitas dúvidas e insegurança jurídica. A Lei nº 12.651, publicada em 25 de maio de 2012, foi

Caro(a) leitor(a), este artigo é a continuidade de outro publicado aqui, correspondendo à parte 1 da análise normativa realizada sobre APP a partir da Lei Federal nº 12.651/2012 (referida, comumente,

Caro (a) leitor (a), este é o primeiro de dois artigos que objetivam contribuir para a difusão de temas tratados pela Lei Federal nº 12.651/2012 — Código Florestal Brasileiro —

A recente tragédia climática ocorrida no Rio Grande do Sul nas últimas semanas deixou todo o Brasil consternado. Centenas de vidas perdidas, desencontros de famílias, cidades inteiras que desapareceram no

No Brasil, o meio ambiente é tutelado por diversos atos normativos, e estes possuem o seu fundamento com a validade do texto constitucional, vez que a Constituição, ao dispor acerca

Desde 2006, os produtores rurais brasileiros convivem com a moratória da soja, que se trata de acordo de iniciativa dos principais produtores de óleo vegetal, protagonizada pela Associação Brasileira das