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A confissão é historicamente considerada no sistema penal como dotada de grande força persuasiva. Esta é uma convicção que o sistema de justiça tem o dever de relativizar, visto que
A confissão é um meio de obtenção de prova (e não exatamente um meio de prova, como se costuma afirmar vez por outra) previsto no Código de Processo Penal, disciplinado
No âmbito do Direito Penal, a confissão do réu é um elemento que pode influenciar significativamente a dosimetria da pena. Em recente julgamento do Tribunal do Júri de Curitiba, o
Continuação da parte 1 O presente artigo – dividido em duas partes – objetiva lançar luzes sobre os novos delineamentos da confissão no Processo Penal brasileiro, parametrizados pelo AREsp 2.123.334.