MEA-CULPA Criminal Confissão qualificada deve ser reconhecida para reduzir a pena 16-06-2026 às 07:52
CRIME DA 113 SUL Criminal Confissão obtida na delegacia, por si só, não basta para pronúncia, decide STJ 14-10-2025 às 18:37
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PALAVRA SEM PESO Criminal Confissão feita no ANPP não é válida para condenar se acordo é revogado 05-05-2025 às 09:45
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VALOR NENHUM Criminal Confissão informal no momento da prisão não atrai atenuante de pena, diz STJ 06-04-2025 às 09:44
AINDA HÁ TEMPO Criminal Em tese vinculante, STJ fixa que falta de confissão à polícia não impede oferecimento de ANPP 14-03-2025 às 08:55
ESCRITOS DE MULHER Criminal Falsas confissões de crimes desafiam a Justiça e o senso comum 20-11-2024 às 08:00
OPINIÃO Criminal Admissibilidade da confissão feita à polícia: a recente posição do STJ 11-09-2024 às 13:14
OPINIÃO Criminal Desconsideração da confissão criminal na dosimetria da pena por má-fé do réu 20-08-2024 às 16:16
JUSTO PROCESSO Criminal Inflexões sobre a confissão no Processo Penal brasileiro (parte 2) 17-08-2024 às 08:00
"SEGURANÇA JURÍDICA" Criminal Limitação do STJ para efeitos da confissão só vale para casos novos 20-06-2024 às 14:50
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FALSA RAINHA Criminal Ao limitar os efeitos da confissão penal, STJ ajuda a reduzir erros judiciários 18-06-2024 às 08:52
