FREIO NOS ABUSOS Criminal Dias Toffoli anula todos os atos da ‘lava jato’ contra ex-gerente da Petrobras 13-05-2026 às 17:52
FAZ DE CONTA Trabalhista TST anula acordo entre empresa e advogada que simularam ação trabalhista 27-04-2026 às 15:55
CONLUIO PERSECUTÓRIO Criminal Supremo mantém anulação de atos da ‘lava jato’ contra Palocci 15-08-2025 às 17:42
CONLUIO PERSECUTÓRIO Criminal STF anula todos os atos da ‘lava jato’ contra Antonio Palocci 19-02-2025 às 14:49
O DE SEMPRE Criminal Toffoli cita conluio de Moro e anula todos os atos da ‘lava jato’ contra lobista 13-12-2024 às 17:47
ENQUANTO NÃO HÁ LEI... Tributário Supremo limita multa por sonegação, fraude e conluio a 100% do débito 03-10-2024 às 17:53
FRAUDE NAS COTAS Trabalhista Conluio entre empresa e candidato PCD gera condenação por litigância de má-fé 10-09-2024 às 12:31
DEBATE INFLAMÁVEL Constitucional STF volta a julgar se multa por sonegação tem caráter confiscatório 05-09-2024 às 18:51
PROPORCIONAL OU CONFISCATÓRIA? Tributário STF vai reiniciar análise sobre multa de 150% por sonegação fiscal 24-06-2024 às 09:45
PARQUET EM XEQUE Criminal Decisão de Toffoli sobre Odebrecht protege garantias da Constituição 27-05-2024 às 12:40
