O CriptoJud nasceu. Após alguns anos de diligências manuais exaustivas junto às corretoras de criptoativos — e de muita insistência por parte da advocacia militante —, o CNJ finalmente concretizou
A Resolução nº 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça, que disciplina os julgamentos em ambiente eletrônico, embora formal e declaradamente orientada pelos valores da celeridade, eficiência e modernização do Judiciário,
A aprovação, pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de uma resolução que padroniza a atuação dos Juizados Especiais do Torcedor e dos Grandes Eventos marca um movimento importante na forma
Ecos de uma trincheira superada Quando publiquei, em 2012, o artigo “CNJ — Por um Judiciário Fortalecido“, o cenário era de trincheira. À época, a Emenda Constitucional nº 45/2004 ainda
O sistema carcerário brasileiro atravessa uma crise sem precedentes, caracterizada pela superlotação crônica, violação sistemática de direitos fundamentais e descumprimento de normas processuais básicas. Reconhecendo a gravidade desta situação, o
A decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 1.273, ao não conhecer o pedido formulado contra a Resolução 645/2025 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), trouxe à superfície uma preocupação
A evolução institucional do contencioso empresarial no Brasil demonstra que o país reconhece, ainda que gradualmente, a necessidade de especialização judicial para enfrentar disputas complexas envolvendo matérias de propriedade intelectual
O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 455/2022, posteriormente modificada pelas Resoluções nº 569/2024 e 624/2025, que regulamentou a forma de publicação das decisões judiciais, estabelecendo que sua
Envato O direito fundamental de acesso à Justiça, pilar do Estado democrático de Direito, enfrenta um desafio insidioso e crescente: a litigância predatória. Longe de se enquadrar como uma litigância
É difícil rebater o comentário do velho professor de direito penal de que “essa história de escola alemã, funcionalismos, etc e tal, não passa de uma maneira rebuscada de tratar
