Pesquisar
A TV ConJur vai transmitir, nesta terça-feira (16/9), às 11h (15h em Portugal), o webinário “Tributação do Consumo”. O evento é promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) e
Entre os desafios para a implementação da reforma tributária do consumo, aprovada por meio da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, está a regulamentação do contencioso
O Rio Grande do Sul enfrenta, atualmente, grave situação de calamidade devido às intensas chuvas e ao caos climático que têm assolado a região e o mundo. Este cenário alarmante
A última década foi marcada pelo debate acerca da natureza jurídica da relação entre motoristas de aplicativos e as empresas detentoras dos softwares, existindo basicamente três correntes: relação de emprego,