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Recentemente, foi veiculada uma notícia envolvendo um clube de futebol e o prazo para a contratação de jovens atletas da categoria de base, de modo que o debate travado foi
Leio em um jornal eletrônico, em grande destaque: “Lula sanciona leis que ampliam licença e salário maternidade” [1]; e de outro periódico extraio a notícia: “Ministro do Trabalho diz que
A rescisão do contrato de trabalho é o instituto jurídico que marca o fim do vínculo empregatício entre empregado e empregador. Esse encerramento pode ocorrer por iniciativa de qualquer das
No ordenamento brasileiro, o contrato de trabalho não se exaure no instante da extinção do vínculo e continua irradiando efeitos jurídicos relevantes que demandam cumprimento imediato. A ruptura do pacto
Recentemente, participei de uma breve discussão em audiência trabalhista acerca da possibilidade de a multa prevista no artigo 477, § 8º da CLT ser considerada incontroversa, especialmente nos casos de
O julgamento do caso Besc completa 10 anos em 30 de abril deste ano. O caso foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2015, em uma discussão que envolvia o
O Supremo Tribunal Federal tem reiterada jurisprudência acerca da validade de outras formas de trabalho que senão a de emprego. Uma delas é a questão da competência para processar e
Stock options são contratos que permitem que funcionários, executivos e prestadores de serviços comprem ações da empresa a um preço preestabelecido, chamado de preço de exercício. Esses planos de opção
No início de maio deste ano, a Federal Trade Commission dos Estados Unidos publicou regra que proíbe o uso de cláusulas de não concorrência em todo o território norte-americano, exceto
A análise da classe trabalhista nos processos de recuperação judicial revela uma pluralidade de subgrupos a ela pertencentes. Sem pretender esgotar todos eles, destacam-se aqueles cujos créditos decorrem de condenações