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SpaccaHoje é Natal, data comemorativa cultual, que para os cristãos simboliza o nascimento de Jesus Cristo. É um dia marcado pela religião, embora nem todos os povos o comemorem. Predominantemente
Além das transformações na vida social provocadas pela pandemia de Covid-19, o ano de 2020 carreou para o cenário jurídico nacional a discussão do pacto federativo e dos limites da
Com a recente publicação do acórdão que declarou a inconstitucionalidade da Medida Provisória 954/2020, o Supremo Tribunal Federal demonstra que a garantia ao direito fundamental à proteção de dados pessoais
“O real não está no início nem no fim, ele se mostra pra gente é no meio da travessia”. Guimarães Rosa, Grande Sertão: Veredas SpaccaPara os gregos antigos a palavra
O Estado pode determinar que a vacinação da população seja obrigatória, inclusive contra a Covid-19, sendo afastadas medidas invasivas como o uso da força para exigir a imunização. O entendimento
Diante da impossibilidade de consensos substantivos, a democracia brasileira precisa ao menos resgatar, na feliz locução do saudoso professor Wanderley Guilherme dos Santos, o "cálculo dos dissensos toleráveis". SpaccaA via
Sergio Moro foi contratado como sócio-diretor da Alvarez & Marsal, uma consultoria norte-americana, para atuar na área de disputas e investigações. O anúncio foi feito de forma oficial última na
Após a ConJur revelar a articulação de membros da OAB-SP para proporcionar transportes a eleitores aptos a participar da eleição que irá eleger o terço do Conselho da Associação dos Advogados
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil negou pedido feito pelo Ministério das Relações Exteriores para que a entidade flexibilize as regras de atuação para os advogados estrangeiros no
De forma gradual, o Superior Tribunal de Justiça restabeleceu seus sistemas durante a semana após ataque hacker de proporções inéditas ocorrido no último dia 3 deste mês. Por meio de