Durante muito tempo, a palavra “moderno” serviu para hierarquizar práticas e legitimar vencedores. No livro Jamais Fomos Modernos, o filósofo francês Bruno Latour (2019) argumenta que a modernidade não constituiu
Qualquer intervenção do Estado na liberdade do indivíduo deve ser prevista em lei. Essa máxima, conhecida por qualquer estudante de Direito, parece óbvia e autoaplicável, mas, às vezes, os princípios
Em maio de 2006, a capital paulista e outras regiões do estado de São Paulo foram tomadas por uma escalada de violência iniciada por ataques do Primeiro Comando da Capital
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) publicou, em 3 de julho de 2025, sua Opinião Consultiva nº 32 sobre “Emergência Climática e Direitos Humanos” (OC-32/25). O parecer é
No dia 4 de março, a Corte Interamericana de Direitos Humanos realizou o Ato de Notificação de Sentença [1] referente ao Caso Carrión González e outros vs. Nicarágua, julgado em
O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, por intermédio da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), exerce função interpretativa e aplicativa da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH).
No último dia 11 de fevereiro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos notificou [1] o Equador a sentença condenatória proferida em 10 de outubro de 2024, no Caso Aguas Acosta
Imagine ser convidado a entrar no carro DeLorean e pegar carona com Marty McFly quase que acidentalmente e acompanhar, numa espécie de De Volta para o Futuro jurídico, o advogado
Nesta quinta e sexta-feira, dias 6 e 7 de fevereiro, ocorre o julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos do caso Mauricio Hernández Norambuena vs. Brasil. O julgamento terá lugar
No dia 13 de dezembro de 2024, a Corte Interamericana de Direitos Humanos notificou ao Estado colombiano a sentença do Caso Ubaté y Bogotá vs. Colombia [1], informando a condenação