QUESTÃO DE AUTONOMIA Tributário Juíza afasta tributação de crédito de ICMS via Lei das Subvenções 09-02-2026 às 12:50
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário PIS/Cofins: cana-de-açúcar e o crédito presumido para o etanol (parte 2) 16-01-2026 às 15:15
COM AÇÚCAR E COM IMPOSTO Tributário Natureza do produto agropecuário define alíquota de PIS e Cofins, decide STJ 06-01-2026 às 15:51
OPINIÃO Tributário Crédito presumido de PIS/Cofins na aquisição de bovinos: da revogação tácita do art. 37 da Lei 12.058 20-09-2025 às 09:22
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Leis Tributário Crédito presumido na cadeia do agronegócio para IBS/CBS: a LC 214/25 (parte 2) 12-09-2025 às 11:17
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário PIS/Cofins: crédito presumido e método de apuração 06-06-2025 às 08:00
OPINIÃO Tributário Ainda sobre a (im)possibilidade de tributação do crédito presumido do ICMS e incentivos similares 09-12-2024 às 16:21
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário O crédito presumido de PIS/Cofins no setor cafeeiro (parte 2) 11-10-2024 às 08:00
COBRANÇA INDEVIDA Tributário Crédito presumido de ICMS não compõe base de PIS/Cofins, decide juiz 01-07-2024 às 17:52
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AMBIENTE DE COMPETIÇÃO Tributário Tributação de crédito presumido de ICMS ofende pacto federativo, decide juiz 09-06-2024 às 14:31
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OPINIÃO Tributário Reforma tributária inclui produtores rurais em regime diferenciado 21-05-2024 às 13:23
OPINIÃO Tributário Distribuição de dividendos sob a perspectiva da tributação dos créditos presumidos 17-05-2024 às 15:27
