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Já está disponível para pré-venda no formato físico o livro “Democracia, Eleições e Justiça Eleitoral: desafios e perspectivas” (Editora Sobredireito!). Reprodução Com prefácio do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro
O Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (Iree) e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promoverão o “Seminário Internacional sobre Segurança Pública, Direitos
O Brasil hoje é um tubo de ensaio sociológico a respeito dos limites da democracia a ser observado com atenção. O caso Elon Musk é apenas a ponta de um
Importante registrar que a instalação de ditaduras nos moldes modernos não é a mesma dos tempos remotos, pois elas são construídas ardilosamente, com aparente legalidade e legitimidade, e os principais
No post de sua conta no Instagram, de 27 de abril de 2024, o professor João Cezar de Castro Rocha [1] afirma que, se não houver resistência, em 15 anos
Há um tema bastante efervescente nos estudos atuais sobre as democracias ocidentais que diz respeito às suas novas formas de enfraquecimento. Digo que é bastante efervescente porque diversos autores vêm
A participação popular é um princípio caro à democracia brasileira. Participar, numa perspectiva jurídica, é o fato de tomar parte em alguma coisa, realizando uma interferência, uma contribuição ou cooperação,
Em momentos históricos em que a democracia é profundamente desafiada (e testada), como o foi pelos movimentos totalitários de meados do século 20, voltam-se os olhos para o desenvolvimento de
Em 1964, um grupo de militares se autodeclarou capaz de invalidar a então vigente Constituição de 1946 por se considerar os verdadeiros representantes do “interesse e [d]a vontade da Nação”,
A Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/2021) é falha, especialmente por ter tipos penais muito abertos. Mas não deixa de ser um avanço em relação