Caro(a) amigo(a) leitor(a), em 2025 estive por aqui na ConJur escrevendo diversos artigos relacionados ao depoimento especial (DE) de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência disciplinado na Lei
Depois de uma breve pausa, retorno a este espaço para debatermos um tema de suma importância para a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de atos de violência:
Publicamos nesta ConJur artigo abordando a primeira parte da determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) veiculada pelo Comunicado CG nº 807/2025, da Corregedoria-Geral da Justiça do TJ-SP (Tribunal de
Em dois artigos anteriores (aqui e aqui), exploramos nesta ConJur a entrevista prévia que antecede a realização do depoimento especial (DE) de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
A Lei nº 13.431/2017 define o depoimento especial (DE) como o procedimento de oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, concretizando o direito à participação previsto na
Certa vez, no início de minha carreira na magistratura, ouvia uma testemunha em uma audiência previdenciária que tremia descontroladamente. Era um senhor com os seus cinquenta e poucos anos e
Caros leitores e leitoras, chegamos ao quinto e último artigo de nossa série sobre a complexa, polêmica e multifacetada relação entre o depoimento especial (DE) e a alienação parental. Ao
Caros leitores e leitoras, chegamos ao quarto artigo de nossa série de publicações sobre a complexa e atualíssima interface entre o depoimento especial (DE) e a alienação parental. Na última
O sistema de justiça criminal se ancora, ao menos em seu ideal normativo e democrático, no esclarecimento dos fatos (históricos ou narrados, a depender dos graus de intervenção) e na
Caros leitores e leitoras, Spacca Dando continuidade à nossa série especial, após discutirmos a polêmica que pende sobre a possível revogação da Lei de Alienação Parental e a natureza multijurisdicional
