O rompimento da barragem do Fundão, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana (MG), ocorrido em 5 de novembro de 2015, representa a maior tragédia ambiental da história do Brasil e

O plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a homologação de acordo de grande abrangência para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG) (Petição

A leitura da mídia jurídica especializada indica um aumento da chamada litigância de massa em setores relevantes da economia, tais como transporte aéreo, saúde, telefonia, bancos e Previdência. Antonio Cruz/Agência

A assinatura do acordo de reparação pelo desastre de Mariana, no último dia 25 de outubro, pelas empresas Samarco, Vale, BHP e pelos governos federal e dos estados de Minas

Conforme se aproximava o julgamento de Município de Mariana & others v BHP Group (UK) Ltd & others pela Technology and Construction Court (Corte de Tecnologia e Construção) de Londres,

Na última terça-feira (22/10, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou importante resolução com recomendações para o tratamento e prevenção da litigância predatória. Essa medida decorre do aumento da litigiosidade

O governo federal tem noticiado que trabalha intensamente para fechar um acordo inédito com as mineradoras responsáveis pelo desastre de Mariana (MG), ocorrido em 2015. Em entrevista recente, o Ministro